O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, que Rogério praticou os fatos narrados na denúncia contra a vítima, mas decidiu que o mesmo deveria ser absolvido, acolhendo a tese de inimputabilidade , que é quando alguém não pode ser responsabilizado por um fato punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou.

O crime

O crime aconteceu no dia 19 de janeiro de 2019, quando Rogério, chegou na residência em que morava acompanhado de sua mãe Maria do Socorro Moraes Santos, em Santa Inês. Ao chegar em casa, ele foi repreendido por sua mãe por ter ingerido bebida alcoólica, que disse que ele não sairia mais de casa devido ao horário. Em seguida, ela trancou a porta e escondeu a chave para que o filho não saísse de casa. Rogério não gostou de ser repreendido pela mãe e, como ela não entregou as chaves, ele passou a quebrar, com um pedaço de madeira, objetos de dentro da casa e, em seguida, a agredir fisicamente Maria do Socorro.

O denunciado, então, desferiu socos na mãe e, em seguida, agarrou a cabeça da genitora e a bateu diversas vezes contra a parede da casa. Também passou a agredir a cabeça da vítima com uma sombrinha e, depois, pegou um ralador e começou a passar no corpo dela, causando lesões pelo corpo. Ato contínuo, a vítima gritou por socorro, sendo ouvida por vizinhos que acionaram a Polícia. Enquanto os policiais não chegavam, o denunciado continuava a agredir a idosa de 74 anos de idade, com socos, batendo a cabeça da mãe contra a parede, com o claro objetivo de ceifar a vida da idosa.

Os vizinhos ainda foram até a casa da vítima para socorrê-la, mas o imóvel estava trancado, tendo eles olhado as agressões pela janela. Com a chegada dos policiais, “Preá” foi obrigado a cessar as agressões, mas recusou-se a obedecer a ordem de abrir a porta da casa, obrigando os policiais a invadirem o imóvel e o imobilizar, conduzindo-o para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.

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