A votação da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 que trata da reforma tributária ficou marcada para a próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), vai apresentar um novo texto acatando algumas das emendas apresentadas. Vale lembrar que o último texto foi lido na semana antes do carnaval. O acordo firmado na época era que senadores da Comissão tivessem o período do feriado para analisar o texto e sugerir emendas ao relator. Para que os senadores tivessem mais tempo, a apreciação do texto ficou para a próxima semana.
Aproveitando o adiamento, Roberto Rocha teve uma reunião de alinhamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador afirmou que não deve ter nenhuma mudança substancial na proposta, mas que alguns pontos estão em discussão, como a questão dos combustíveis.
“A gente discute, por exemplo, a questão dos combustíveis, entendeu? Então, a gente vê o que a gente pode fazer pra poder dar algum comando constitucional para a matéria, para buscar uma solução definitiva. Porque o projeto que está em tramitação não é uma PEC. Ele é um projeto de lei, que pode inclusive ser sujeito a judicialização, quando se altera a alíquota de ICMS, que é competência do Estado. Agora a PEC pode dar um comando constitucional. E a gente já está estruturando na PEC essa solução”, afirmou.
Em um evento em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou que espera que a reforma seja aprovada mesmo em ano eleitoral. Assim que for votada na CCJ, ela deve ir para o plenário do Senado.
“A gente tem que aproveitar até as eleições e votarmos as pautas de interesse do Brasil mais urgentemente possível. Afinal de contas, o combustível já está a mais de 7 reais, em alguns lugares mais de 8 com perspectiva de aumento, a inflação já bateu à nossa porta e a inflação prejudica o pobre. Porque o rico dá um jeito, o rico se vira. Mas o pobre é afetado muito pela inflação porque ele tem o salário dele rígido e tem o aumento do preço das coisas do arroz, do feijão do gás de cozinha, da energia da gasolina e aí vai.”
A próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça está marcada para a quarta-feira da semana que vem (16).
