O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência em mais 16 cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas ou inundações. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Das 16 cidades que obtiveram o reconhecimento, 13 tiveram as chuvas intensas como motivo. São elas: Cedro, no Ceará; Matões do Norte, no Maranhão; Além Paraíba, Acaiaca, Divinésia, Patos de Minas, Santo Antônio do Aventureiro, Visconde do Rio Branco e Três Corações, em Minas Gerais; Monte Alegre, no Pará; Alta Floresta D´Oeste, em Rondônia; Quatá, em São Paulo; e São José de Ubá, no Rio de Janeiro.
Já Aperibé, no Rio de Janeiro, Várzea Alegre, no Ceará, e Ariquemes, em Rondônia, entraram em situação de emergência devido a inundações.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
