O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 3,9 milhões a 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).
Na lista de municípios beneficiados, 20 foram afetados por chuvas intensas. Desse total, 15 estão localizados no estado de Minas Gerais.
O maior repasse, de R$ 434,5 mil, será feito ao município de Ibirité para a construção de muro gabião. Na sequência, estão as cidades de São Roque de Minas, que terá R$ 428,8 mil para investir na construção de ponte de madeira, e João Pinheiro, que contará com R$ 207,5 mil para restabelecer a trafegabilidade.
Já os municípios de Vargem Grande do Rio Pardo e Araçuaí receberão R$ 157,4 mil e R$ 147,9 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na construção e recuperação de ponte de madeira, de cabeceira de concreto armado e de guarda corpo.
A cidade de Francisco Badaró contará com R$ 147,6 mil para o restabelecimento de infraestrutura em estrada vicinal, enquanto Caeté terá R$ 143,8 mil para a construção de muro de concreto.
Para Joaíma, o Governo Federal vai repassar R$ 141,9 mil para a construção de ponte de madeira. Com a mesma finalidade, Diogo de Vasconcelos vai receber R$ 126,3 mil e Caraí, R$ 70,3 mil.
Já a cidade de Bela Vista de Minas contará com R$ 87 mil para restabelecer a trafegabilidade, enquanto Chalé receberá R$ 82,4 mil para a retirada de barreiras e pedras nas estradas.
Por fim, os municípios de Verdelândia, Josenópolis e Serranópolis de Minas terão repasses R$ 25 mil, R$ 24,5 mil e R$ 23,7 mil, respectivamente. Os investimentos serão usados na recuperação de calçamento danificado por chuvas intensas e de pontes.
Na Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos federais. Ubaíra contará com R$ 308,7 mil para a recuperação de pavimentação asfáltica, enquanto Ilhéus terá R$ 90,5 mil para investir no restabelecimento de vias de acesso.
Além disso, Ituaçu contará com R$ 76,2 mil e Santa Inês, com R$ 16,3 mil. As duas cidades usarão os recursos para o restabelecimento de pontes.
O município de Óbidos, no Pará, completa a lista das cidades atingidas por chuvas intensas A cidade receberá R$ 179 mil para a recuperação de vias da zona urbana.
Estiagem
Afetada pela falta de chuvas, a cidade gaúcha de Barros Cassal contará com R$ 579,6 mil para a compra de cestas básicas. Da mesma forma, o município de Novo Barreiro, também no Rio Grande do Sul, receberá R$ 494,7 mil para a compra de combustível e locação de caminhão pipa.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
