De acordo com a decisão judicial, o parlamentar é réu em uma ação penal que apura um homicídio ocorrido em janeiro de 2023.

A ordem de prisão foi assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e tem validade até julho de 2045.

Justiça manteve prisão preventiva

A defesa de Kaká do Frigo Sá havia pedido um habeas corpus e alegou que não havia fatos recentes que justificassem a manutenção da prisão preventiva. Os advogados também afirmaram que o vereador colaborou com as investigações e permaneceu em liberdade durante o andamento do inquérito.

Apesar dos argumentos da defesa, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva.

Segundo o entendimento do colegiado, a prisão deve ser mantida porque ainda haveria risco para o andamento do processo. A decisão também levou em conta a gravidade dos fatos investigados.

A decisão também revogou uma liminar anterior que havia substituído a prisão por medidas cautelares. Até então, o parlamentar respondia ao processo em liberdade, desde que cumprisse as determinações da Justiça.

Entenda o caso

Luís Carlos da Silva Sá é réu em uma ação penal que apura o assassinato de Antônio de Pádua Cunha Santos, ocorrido em janeiro de 2023.

Além do parlamentar, também respondem à ação o irmão dele, Gildásio da Silva Sá, o sobrinho Gilfran Sá da Silva, e outros três acusados. Eles respondem por homicídio qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão, os acusados teriam planejado o crime porque acreditavam que Antônio de Pádua tinha participação na morte de um familiar da família Sá, identificado como Antônio Carlos Gomes de Abreu, conhecido como “Carlinhos”.

Ainda segundo a acusação, teria sido oferecida a quantia de R$ 100 mil para a execução do homicídio.

G1 MA