O termo de compromisso tem por objetivo a adesão do município ao projeto que atua junto ao poder público de forma sistemática para que este seja um agente facilitador, fomentador, eficiente e ágil alinhando seus processos e serviços para a agenda de desenvolvimento apoiando o equilíbrio, inclusão e cooperação no mercado e estimulando a formação de capital social capaz de sustentar o processo de desenvolvimento.

Prefeitura de Açailândia